Como funciona o contrato e as questões tributárias do Built to Suit?
O contrato e as questões tributárias do Built to Suit são um pouco diferentes das locações comuns. Leia o nosso artigo e esclareça as suas dúvidas.
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Pensando em mudar de escritório e fazer economia, muitas empresas têm curiosidade em saber como funcionam as questões tributárias do Built to Suit. Isso porque essa modalidade tem se mostrado bastante eficiente e atrativa para os negócios.
O Built to Suit é uma forma de locação bem interessante e que faz parte das mudanças que o setor imobiliário vem passando nos últimos tempos. A partir desse conceito, as organizações conseguem ter muito mais dinamismo em suas sedes.
Os negócios que optam pelo Built to Suit podem ter uma personalização estética mais eficiente, além de também contar com toda a infraestrutura necessária para a execução do seu trabalho.
Precisa de uma sala de reuniões? Quer que a empresa fique localizada em determinado bairro ou região da cidade? Tudo isso pode ser negociado antes de iniciar a busca ou construção do imóvel perfeito para o seu negócio.
Caso você não saiba sobre o que estamos falando, não se preocupe! A seguir, vamos esclarecer as questões tributárias do Built to Suit e outros assuntos relacionados. Siga a leitura!
Afinal, o que é um contrato Built to Suit?
Built to Suit é uma expressão em inglês que significa “construído para servir”. De tal maneira, as construtoras ou imobiliárias projetam e constroem um imóvel de acordo com as solicitações do locatário.
Em contrapartida, as empresas que serão locatárias do imóvel se comprometem a manter um contrato de aluguel a longo prazo. Dessa forma, ambos os lados saem ganhando!
As imobiliárias ou construtoras terão a garantia de que terão inquilinos por um bom tempo em seus imóveis. Ao mesmo tempo, as empresas que fazem a locação conseguem ter um espaço feito sob medida para elas, de acordo com as suas necessidades.
Como o contrato Built to Suit funciona?
Conforme explicamos, o contrato Built to Suit determina que os investidores façam adaptações ou construam totalmente um imóvel, para que um empreendimento ocupe o espaço posteriormente.
Como os inquilinos se comprometem a ficar bastante tempo no espaço locado, esse é um contrato de longa duração. Embora não exista uma regra, é comum que o tempo de duração do vínculo varie entre 15 e 20 anos, por exemplo.
Vale ainda lembrar que a Lei nº 8.245/91, conhecida como a Lei das Locações, não é aplicada em sua totalidade nos processos de Built to Suit.
Para evitar problemas, como a desistência por parte do locador ou locatário durante a vigência do contrato, é importante ter uma boa assessoria jurídica.
O ideal, ao apostar nessa modalidade, é contar com o suporte de um advogado especialista em Direito Imobiliário, que possa dar todo o suporte necessário para a elaboração do contrato.
Como ocorre o funcionamento das questões tributárias do Built to Suit?
No que se refere às questões tributárias do Built to Suit, entende-se que há uma grande diferença no tratamento dado às empresas locatárias.
Em suma, os locatários recebem as despesas operacionais da locação e os custos de depreciação e amortização referente à propriedade, quando são enquadradas no regime de Lucro Real para fins de pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Para o âmbito fiscal, portanto, o pagamento mensal pode ser contabilizado como uma despesa operacional, o que proporciona uma redução significativa da carga tributária.
Ou seja, quem aluga o imóvel pode deduzir o valor dos impostos, o que gera economia para a organização.
Questões tributárias do Built to Suit para empresas de Lucro Presumido
No caso das empresas que optam pelo Lucro Presumido, caso o investimento consista na aquisição do imóvel para locação, o valor ficará sujeito à incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cuja alíquota é variável, de acordo com o município.
O valor dos aluguéis, por sua vez, fica sujeito a uma carga tributária máxima de 14,53%.
Há previsão legal para a execução de um contrato Built to Suit?
Não existe uma regra no que se refere ao tempo mínimo ou máximo que um contrato Built to Suit precisa ter.
Os prazos e vigência devem ser discutidos entre locador e locatário, que firmam o contrato em conjunto com os advogados de ambas as partes. O ideal é que sejam definidos períodos interessantes para todos os envolvidos.
Como é feito o cálculo do valor do aluguel Built to Suit?
No que se refere ao cálculo do valor do aluguel Built to Suit, o preço é estipulado a partir de um ajuste comercial, feito geralmente com base em aluguéis de outros imóveis próximos e que tenham características similares.
A variação, por exemplo, pode ser de 0,5% a 1% sobre o valor do imóvel, dependendo da região em que ele se encontra.
Como funciona a solução Built to Suit do Woba?
O Woba, de olho nessa tendência de mercado, oferece uma solução de Built to Suit exclusiva para a sua empresa.
Ao contratar esse serviço, nós buscamos o imóvel ideal para você mudar de escritório, de acordo com as necessidades da sua empresa, como tamanho e localização desejada.
Em seguida, todo o espaço é customizado, a partir de um projeto arquitetônico que deixe o local com a cara do seu negócio.
Após o prazo, que varia entre 45 e 60 dias, você tem um novo espaço para a sua empresa. Isso tudo contando com a flexibilidade logística de um coworking, mas sem abrir mão da privacidade necessária para a execução do seu negócio.
Esperamos que você tenha conseguido entender mais sobre como funciona o contrato e as questões tributárias do Built to Suit. Essa modalidade de locação é bastante inovadora e pode ser um grande diferencial para as empresas.
Para saber mais sobre o assunto, sugerimos que leia o nosso artigo que explica por que você deve considerar um escritório sob medida para o seu negócio. Ele traz mais informações úteis sobre essa forma de locação.
Texto de Lucas Flores – Relações Públicas, mestre em Letras, Cultura e Regionalidade e produtor de conteúdo para Web.
